Page 724 - Uberaba-200 anos no coracao do Brasil
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onde os godos viveram durante suas migrações, incorporado hoje a República da Suécia. As Regiões da GO-
            THIA ou GOTLAND consistiam de pequenos reinos. Éuma instituição destinada às causas da filantropia, pre-
            servação histórica, cultural e de memória genealógica, e de família, não visa ou vislumbra ter participações em
            governos, não possui quaisquer vínculos com partidos políticos, seja qual for a sua linha ideológica, filosófica,
            partidária ou de militância. Respeita as leis, o povo brasileiro, o Brasil e demais nações, uma pátria livre e sobe-
            rana, o governo estabelecido e as suas instituições, tem como Chefe Oficial e Jurídico Sua Majestade Real e
            Imperial Príncipe Dom Alexandre da Silva CamêloRurikovich Carvalho, tendo em sua linhagem varonil a ilustre
            família CAMÊLO, do Sangue Real e Imperial dos Reis de Leão, dos Reis Godos e dos Reis de Dardânia. As prer-
            rogativas dinásticas de Sua Majestade Real e Imperial o Príncipe Dom Alexandre da Silva CamêloRurikovich
            Carvalho são advindas por “Direito de Sangue, Direito Histórico, Direito Genealógico, Direito de FonsHono-
            rum, Direito de Jus Majestade, Direito Nobiliário e de Direito Internacional”.Os Títulos de Nobreza outorgados
            pela Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente na pessoa de S.M.R.I Príncipe Dom
            Alexandre da Silva CamêloRurikovich Carvalho são bens IMATERIAIS E HISTÓRICOS, que visam galardoar pes-
            soas que se destacarem em seu meio social, exemplificando méritos e virtudes incomuns.A lei internacional
            não coloca diferença entre Dinastias que reinaram recentemente das que o fizeram em um passado distante.
            Um soberano entronizado, segundo as tradições aceitas, conservará suas prerrogativas dinásticas ad aeter-
            num, independentemente de encontrar-se ou não no exercício do poder estatal. Com a entronização, com
            os efeitos da sagração, o mandato real insere-se indelevelmente em sua pessoa, para sempre, e transmite-se
            aos seus herdeiros ou sucessores. Alijado do poder temporal, o monarca torna-se ex-reinante, mas sempre
            terá a qualidade pessoal de rei, com os tratamentos protocolares inerentes ao iusmajestatis, como é de seu
            direito. Quando um soberano perde o território sobre o qual exercia o iusimperii e o iusgladii, não perde, ipso
            facto, os direitos de soberano. Conserva em sua plenitude, os poderes do iusmajestatis e do iushonorum e
            conserva, em sua plenitude, o poder legiferante nas relações internas da dinastia. “O Rei e seus descenden-
            tes não perdem o caráter da realeza apenas pela perda do seu reino. Se ele é injustamente despojado dela
            por um usurpador, ou rebeldes, ele ainda preserva seus direitos.” (Emerich de Vattel, “O Direito das Nações”,
            Livro II, capítulo XII, n º. 196). O chefe de uma família ex-reinante, desde que soberana, conserva os títulos
            e os atributos heráldicos inerentes ao último soberano de sua família cujo poder territorial cessou. Éde sua
            competência, no exercício desse direito, conceder e confirmar brasões-de-armas, outorgar, reconhecer, con-
            firmar e renovar títulos nobiliários apoiados no apelido de família (sul cognome) ou com um predicado ideal
            tirado de nomes de cidades, ilhas, rios e outros acidentes geográficos do território que pertencera, em outros
            tempos, à Coroa de sua Dinastia”. (Baroni Santos, op.cit., pág. 198). Os Documentos históricos e genealógi-
            cos da AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE foram chancelados
            pelo Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores do Brasil, reconhecidos por sentenças estrangeiras e por
            centenas de instituições históricas, culturais e religiosas no Brasil e no exterior, e também pela Apostila da
            Convenção de HAIA. A Apostila da Convenção de Haia é um acordo estabelecido pela conferência de Haia
            de direito internacional privado (HCCH). A Convenção determina as modalidades nas quais um documento
            expedido ou autenticado por autoridades públicas podem ser certificados para que obtenha valor legal nos
            outros estados signatários. Os documentos foram devidamente regularizados com os devidos certificados
            expedidos pelo CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.



                                               AKADEMIA ALTERNATIVEPEGASIANE –ALBÂNIA.
                                               A Akademia Alternativa Pegasiane AAP-Brasil, cujo Patrono é Fernando
                                         Pessoa, foi instituída na Cidade de Uberaba Estado de Minas Gerais-Brasil, aos-
                                         dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, com a diplomação da
                                         Profa. Dra. Magna Aspásia da Silva Fontinele Godinho, sob o número PROT.
            Nr:6/2, empossando-a na cadeira nº 01 tendo como patrono Miguel de Cervantes Saavedra, na condição de
            Membro Presidente Vitalício, com todos os direitos, honras e obrigações previstas no Estatuto e Regimento
            desta Cátedra.



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