Page 724 - Uberaba-200 anos no coracao do Brasil

onde os godos viveram durante suas migrações, incorporado hoje a República da Suécia. As Regiões da GO-
THIA ou GOTLAND consistiam de pequenos reinos. Éuma instituição destinada às causas da filantropia, pre-
servação histórica, cultural e de memória genealógica, e de família, não visa ou vislumbra ter participações em
governos, não possui quaisquer vínculos com partidos políticos, seja qual for a sua linha ideológica, filosófica,
partidária ou de militância. Respeita as leis, o povo brasileiro, o Brasil e demais nações, uma pátria livre e sobe-
rana, o governo estabelecido e as suas instituições, tem como Chefe Oficial e Jurídico Sua Majestade Real e
Imperial Príncipe Dom Alexandre da Silva CamêloRurikovich Carvalho, tendo em sua linhagem varonil a ilustre
família CAMÊLO, do Sangue Real e Imperial dos Reis de Leão, dos Reis Godos e dos Reis de Dardânia. As prer-
rogativas dinásticas de Sua Majestade Real e Imperial o Príncipe Dom Alexandre da Silva CamêloRurikovich
Carvalho são advindas por “Direito de Sangue, Direito Histórico, Direito Genealógico, Direito de FonsHono-
rum, Direito de Jus Majestade, Direito Nobiliário e de Direito Internacional”.Os Títulos de Nobreza outorgados
pela Augustíssima e Soberana Casa Real e Imperial dos Godos de Oriente na pessoa de S.M.R.I Príncipe Dom
Alexandre da Silva CamêloRurikovich Carvalho são bens IMATERIAIS E HISTÓRICOS, que visam galardoar pes-
soas que se destacarem em seu meio social, exemplificando méritos e virtudes incomuns.A lei internacional
não coloca diferença entre Dinastias que reinaram recentemente das que o fizeram em um passado distante.
Um soberano entronizado, segundo as tradições aceitas, conservará suas prerrogativas dinásticas ad aeter-
num, independentemente de encontrar-se ou não no exercício do poder estatal. Com a entronização, com
os efeitos da sagração, o mandato real insere-se indelevelmente em sua pessoa, para sempre, e transmite-se
aos seus herdeiros ou sucessores. Alijado do poder temporal, o monarca torna-se ex-reinante, mas sempre
terá a qualidade pessoal de rei, com os tratamentos protocolares inerentes ao iusmajestatis, como é de seu
direito. Quando um soberano perde o território sobre o qual exercia o iusimperii e o iusgladii, não perde, ipso
facto, os direitos de soberano. Conserva em sua plenitude, os poderes do iusmajestatis e do iushonorum e
conserva, em sua plenitude, o poder legiferante nas relações internas da dinastia. “O Rei e seus descenden-
tes não perdem o caráter da realeza apenas pela perda do seu reino. Se ele é injustamente despojado dela
por um usurpador, ou rebeldes, ele ainda preserva seus direitos.” (Emerich de Vattel, “O Direito das Nações”,
Livro II, capítulo XII, n º. 196). O chefe de uma família ex-reinante, desde que soberana, conserva os títulos
e os atributos heráldicos inerentes ao último soberano de sua família cujo poder territorial cessou. Éde sua
competência, no exercício desse direito, conceder e confirmar brasões-de-armas, outorgar, reconhecer, con-
firmar e renovar títulos nobiliários apoiados no apelido de família (sul cognome) ou com um predicado ideal
tirado de nomes de cidades, ilhas, rios e outros acidentes geográficos do território que pertencera, em outros
tempos, à Coroa de sua Dinastia”. (Baroni Santos, op.cit., pág. 198). Os Documentos históricos e genealógi-
cos da AUGUSTÍSSIMA E SOBERANA CASA REAL E IMPERIAL DOS GODOS DE ORIENTE foram chancelados
pelo Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores do Brasil, reconhecidos por sentenças estrangeiras e por
centenas de instituições históricas, culturais e religiosas no Brasil e no exterior, e também pela Apostila da
Convenção de HAIA. A Apostila da Convenção de Haia é um acordo estabelecido pela conferência de Haia
de direito internacional privado (HCCH). A Convenção determina as modalidades nas quais um documento
expedido ou autenticado por autoridades públicas podem ser certificados para que obtenha valor legal nos
outros estados signatários. Os documentos foram devidamente regularizados com os devidos certificados
expedidos pelo CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

AKADEMIA ALTERNATIVEPEGASIANE –ALBÂNIA.
A Akademia Alternativa Pegasiane AAP-Brasil, cujo Patrono é Fernando
Pessoa, foi instituída na Cidade de Uberaba Estado de Minas Gerais-Brasil, aos-
dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, com a diplomação da
Profa. Dra. Magna Aspásia da Silva Fontinele Godinho, sob o número PROT.
Nr:6/2, empossando-a na cadeira nº 01 tendo como patrono Miguel de Cervantes Saavedra, na condição de
Membro Presidente Vitalício, com todos os direitos, honras e obrigações previstas no Estatuto e Regimento
desta Cátedra.

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